Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site grandolena (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições (os "Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos será resolvida de acordo com as leis aplicáveis em Portugal.

2. Uso do Serviço

O Site oferece uma variedade de serviços e informações relacionados à indústria de grandolena. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site.

É estritamente proibido o uso do Site para fins fraudulentos ou ilegais, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de propriedade intelectual, envio de spam, ou qualquer forma de assédio. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Site se determinarmos que você violou estes Termos.

Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao Site sejam precisas, completas e atualizadas. Qualquer informação falsa ou enganosa pode resultar na suspensão ou rescisão do seu acesso ao Site.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em:

Você concorda em não usar o Site para coletar informações pessoais de outros usuários ou para qualquer finalidade que não seja expressamente autorizada por estes Termos.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, características e funcionalidades do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados são de propriedade de grandolena ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar de qualquer outra forma qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito de grandolena. O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Qualquer uso não autorizado do Site ou de seu conteúdo pode resultar em rescisão imediata de sua permissão para usar o Site e pode resultar em ações legais.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, grandolena não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o Site; (ii) qualquer conteúdo obtido através do Site; ou (iii) acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Além disso, grandolena não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, qualquer conteúdo ou informação.

Você concorda que a responsabilidade total de grandolena por quaisquer reivindicações relacionadas ao uso do Site não excederá o valor que você pagou, se houver, por usar o Site.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". grandolena não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do Site ou as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no Site. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, grandolena se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação a um propósito específico.

Embora façamos esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Você assume total responsabilidade e risco pelo uso do Site e por qualquer dano que possa ocorrer ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante do download de qualquer material do Site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar grandolena, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, sua violação destes Termos ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e ao seu uso do Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja em relação a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, e se a mediação não for bem-sucedida, será resolvida por arbitragem de acordo com as regras da câmara de comércio local.

Você concorda que qualquer arbitragem será conduzida em português e que a decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Nome da Empresa: grandolena
Email: connect@grandolena.org
Telefone: +3519169398580
Endereço: Business Center, Central District, Floor 25, Office 67, Portugal